ISS: Para que serve? Quem precisa pagar? Como calcular?

Imposto Sobre Serviços

Um dos impostos mais conhecidos e pagos em todo o Brasil é o chamado ISS. Apesar dele ser comum a muitos contribuintes, boa parte das pessoas ainda não o conhecem, não sabem para que ele serve, como funciona e outras características desse tributo.

Se você é uma dessas pessoas, a partir de agora vai ter respostas para todas as suas perguntas. Veja, nos próximos tópicos, tudo a respeito do ISS e tire suas dúvidas sobre esse importante imposto cobrado no Brasil!

O que é ISS?

O ISS é o Imposto Sobre Serviços. O nome é simples, assim como a sigla, e significa que ele vale para toda e qualquer empresa ou pessoa jurídica que forneça serviços no Brasil. Ou seja, esse tributo também vale para os profissionais autônomos que realizam serviços dos mais diversos no Brasil.

Obviamente, a maioria desses profissionais trabalham na informalidade e, com isso, não pagam o imposto. Além disso, o restante está cadastrado como MEI que já tem um próprio valor de imposto mensal que é pago.

O ISS é cobrado pelos municípios e também pelo Distrito Federal. É uma das principais formas de arrecadação das cidades brasileiras, principalmente as médias e pequenas que vivem com base em muitas empresas de serviço.

 

Para que serve?

O objetivo é fazer com que os municípios e o Distrito Federal tenham uma maior arrecadação para poder. Assim, investir em áreas próprias de uma prefeitura, como obras, escolas, creches, postos de saúde, etc.

Por isso, esse imposto é muito importante. São poucos os tributos que vão 100% para um município e no caso do ISS ele vai completamente para essa parte importante da federação.

Como funciona o ISS?

Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, que ofereça serviços dos mais diferentes possíveis tem quem que pagar o ISS. No caso do MEI, esse valor já está incluso na taxa mensal que o contribuinte paga.

Dessa forma, médicos, advogados, dentistas, jornalistas que trabalham por conta própria e outros profissionais liberais precisam pagar esse imposto. Além disso, empresas voltadas para a prestação de serviços também são obrigadas a contribuir com esse tributo.

Alguns exemplos de empresas prestadoras de serviço são: clínicas, clínicas veterinárias, limpeza, informática, engenharia, psicologia, advocacia, planos de saúde, salão de beleza, estética em geral, organização de eventos e alugueis de imóveis e carros.

ilustração

Como calcular?

 Para conseguir calcular o valor do ISS que você deve pagar é preciso saber quanto custa a alíquota da sua cidade. Então, o cálculo é simples: basta pegar o montante que você recebeu pela prestação de um serviço e multiplicar pela porcentagem da alíquota.

Por exemplo, você fez um serviço de R$2.000,00 e a alíquota é de 5%. Você vai ter que pagar de imposto o valor de R$100,00.

Isenção de ISS

Quem define também se uma pessoa física ou jurídica tem direito à isenção é o município. Ele pode fazer o cálculo a partir de um valor mínimo de lucro ou como forma de fomento de determinada área ou serviço.

Digital

 Algumas prefeituras disponibilizam o acesso por meio digital para facilitar a vida do contribuinte e gerar o imposto com maior facilidade. Não são todas as cidades que possuem essa utilidade, porém as principais e capitais em sua maioria possuem esse tipo de funcionalidade.

ISS

ISS autônomo

 Profissionais autônomos também devem pagar esse tributo. A não ser que na sua cidade, em específico, seja isento desse imposto, o que é bem difícil de acontecer. Para saber o valor da alíquota e como você deve pagar esse tributo, vá até a Prefeitura da sua cidade e descubra como o ISS funciona por aí.

Advogado

Advogados também devem pagar o ISS, já que o que eles fazem é prestação de serviço. Independente de serem autônomos ou trabalharem em sociedade em escritórios de advocacia com CNPJ, todos devem pagar o imposto.

Alíquota do ISS

 A alíquota do ISS varia de cidade para cidade. Porém, normalmente, não passa dos 5% do lucro conseguido pelo trabalhador na prestação de serviço.

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