PASEP: O que é? Quem tem direito? Como funciona? Como consultar?

Pasep

No dia a dia, em jornais, televisão e discursos políticos, sempre se houve o  Pasep e outras siglas que muita gente não entende o que significa e para que serve de fato. Se você é uma das pessoas que possui essas dúvidas, pode ficar tranquila que ela vai ser respondida aqui e agora.

Nos próximos tópicos você vai entender o que é o Pasep, como ele funciona, quem tem direito, entre outras respostas para as suas principais perguntas. Confira!

O que é Pasep?

Trata-se da sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, ele como se fosse o PIS, só que para servidor público. Ou seja, é uma forma de contribuição para pagar o seguro-desemprego, o abono salarial e servir também como uma forma de garantia do FGTS.

Ele, assim como o PIS, foram criados como uma forma do governo dar garantias ao trabalhador, caso ele passe por algum problema específico, como a demissão sem justa causa. O rendimento do Pasep e do PIS pode ser sacado anualmente por algumas pessoas específicas, que têm esse direito. Normalmente são aposentados, por questão de morte e doença grave.

Quem tem direito?

 Todo servidor público tem direito ao Pasep, assim como todo trabalhador da rede privada tem direito ao PIS. É ele que vai bancar boa parte dos benefícios trabalhistas, além de gerar um fundo próprio que pode ser sacado por algumas pessoas que estejam disponíveis para receber o auxílio.

caixa pasep

Pasep Caixa

Diferentemente do PIS que tem a Caixa como instituição financeira que cuida do serviço, o Pasep tem relação com o Banco do Brasil que é o administrador desse fundo. Porém, como ambos são majoritariamente bancos públicos, você consegue tirar suas dúvidas sobre eles em qualquer um dos bancos.

O ideal é fazer tudo no banco certo. Se você é beneficiado pelo Pasep, ou seja, é funcionário público, vá até o Banco do Brasil para saber dos seus direitos. Já se você for do PIS, vá até a Caixa Econômica Federal.


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Abono

 Poucas pessoas sabem, mas a maioria dos trabalhadores formais brasileiros têm direito ao abono salarial. Ele é um salário-mínimo pago anualmente para quem recebe até dois salários-mínimos por mês e contribui para o Fundo PIS/Pasep.

Se você está dentro desse público específico, com certeza, tem direito a receber o benefício todos os anos. Vá até a agência da Caixa e descubra se tem saldo do abono salarial para receber.

Pasep Atrasado

 O Pasep, assim como o PIS, é descontado, obrigatoriamente, da folha de pagamento do trabalhador e do servidor público. Com isso, é muito difícil que a contribuição esteja atrasada, ocorre em casos bem específicos.

O que pode acontecer é alguns trabalhadores não terem retirado o dinheiro que têm direito no Fundo PIS/Pasep e isso sim estar atrasado. Para saber se você tem esse direito, entre no site do Banco do Brasil ou Caixa ou vá até a agência e descubra se há algum dinheiro para sacar do seu PIS/Pasep.

PIS PASEP

Aposentados

 Alguns servidores públicos aposentados têm direito a retirar esse valor. Da mesma forma, se quiser descobrir se tem esse direito, entre no site do Banco do Brasil, coloque os seus dados, consulte o Pasep, ou vá na agência do Banco do Brasil para saber se pode ou não sacar algum valor.

Como consultar Pasep?

 Para realizar a consulta você precisa entrar no site do Banco do Brasil, colocar seus dados e fazer a consulta. É bem simples e rápido e lá você vai ter acesso se tem direito a sacar algum dinheiro, seja do abono ou do próprio Fundo PIS/Pasep.

Consiste em um direito do trabalhador brasileiro. Mesmo com a atual reforma trabalhista que acabou com muitos desses direitos, esse se manteve e deve ser usado em prol do trabalhador. Por isso, busque, consulte sobre o seu caso, provavelmente, você pode ter direito a um dinheiro bom que nem sabia que era seu.


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Se ainda tiver restado alguma dúvida sobre como funciona o Pasep, o PIS e os direitos dos servidores e trabalhadores que contribuem para esse fundo, deixe o seu comentário aqui embaixo com suas perguntas e sugestões!

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